DETALHES DA NORMA

Lei 207/1953 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/1953
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DAS FESTIVIDADES NO PRÓXIMO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei184 12/12/1952MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui