DETALHES DA NORMA

Lei 209/1953 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/1953
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR VERBA, OBRAS NOVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei184 12/12/1952MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui