DETALHES DA NORMA

Lei 2121/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2008
Ementa: Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Viana e determina outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2062 30/05/2008MENCIONA
Lei1883 18/12/2006MENCIONA
Lei1691 30/12/2004INCLUIAlíneas no art. 2º, Cargos no Anexo III
Lei1691 30/12/2004ALTERAO Caput do Artigo 5º e o parágrafo único, Denominação cargos do Anexo III
Lei1691 30/12/2004EXCLUICargos do Anexo III
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2717 15/04/2015ALTERAAnexo IV
Lei2505 13/12/2012MENCIONA
Lei2323 29/11/2010MENCIONA
Lei2218 22/10/2009MENCIONA
Lei2213 19/10/2009INCLUI1 Cargo de provimento
Lei2181 16/07/2009ALTERAArtigo 2º, Inciso XIII
Lei2123 03/02/2009ALTERAAnexo III