DETALHES DA NORMA

Lei 215/1954 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/1954
Ementa: DISPÕE SOBRE VENDER AO SR. ARCÍLIO TONONI, PRÉDIO RECENTEMENTE CONSTRUIDO PELA PREFEITURA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei244 30/07/1955MENCIONA