DETALHES DA NORMA

Lei 2213/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 19/10/2009
Ementa: CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE BENEFÍCIOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2121 23/12/2008INCLUI1 Cargo de provimento
Lei1595 28/12/2001MENCIONAArtigo 55

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3007 19/12/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei2837 01/02/2017ALTERAartigo 1º