DETALHES DA NORMA

Lei 2219/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/2009
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAInciso III do artigo 60

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2505 13/12/2012MENCIONA