DETALHES DA NORMA

Lei 2242/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Viana, Estado do Espírito Santo, para o período de 2010 a 2013.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2543 20/08/2013MENCIONAPPA
Lei2472 18/07/2012MENCIONAPlano Plurianual de 2010/2013
Lei2294 16/07/2010MENCIONA