DETALHES DA NORMA

Lei 2292/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONTE BELO, COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAINCISO III DO ARTIGO 60

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui