DETALHES DA NORMA

Lei 2294/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2242 29/12/2009MENCIONA
Lei2243 29/12/2009MENCIONA
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2339 28/12/2010ALTERAAnexo de Metas Anuais.
Lei2339 28/12/2010MENCIONAO artigo 37.