DETALHES DA NORMA

Lei 2312/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 15/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.436, DE 07 DE MAIO DE 1999, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIANA, ALTERADA PELAS LEIS N° 1.474/2000, 1.686/2004, 1.777/2006, 1.865/2006, 1.925/2007, 2.019/2008, 2.027/2008, LEI Nº. 1.132 E LEI Nº. 2.263, DE 25 DE ABRIL DE 2010.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2263 15/04/2010MENCIONA
Lei2243 29/12/2009MENCIONA
Lei2027 03/04/2008MENCIONA
Lei2019 17/03/2008MENCIONA
Lei1925 29/05/2007MENCIONA
Lei1865 12/12/2006MENCIONA
Lei1777 04/05/2006MENCIONA
Lei1686 25/12/2004MENCIONA
Lei1474 19/04/2000MENCIONA
Lei1436 07/05/1999MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2957 11/07/2018REVOGA TOTALMENTE