DETALHES DA NORMA

Lei 2358/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – UNDIME-ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 03/04/1990MENCIONAinciso III do artigo 60

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui