DETALHES DA NORMA

Lei 240/1955 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/1955
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER PROVENTOS DE AMANUÊNSE E ARQUIVISTA-TESOUREIRO DA PREFEITURA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei231 01/03/1955MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui