DETALHES DA NORMA

Lei 242/1955 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/1955
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE UM COQUEIRO QUE A GESTÃO ANTERIOR ACHOU POR BEM DERRUBAR.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui