DETALHES DA NORMA

Lei 244/1955 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/1955
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERIR ALIENAÇÃO CONSTANTE DA LEI Nº 215 DE 18/06/1954 PARA O SR. OLIVAL RIBEIRO LYRA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei215 10/06/1954MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui