DETALHES DA NORMA

Lei 248/1955 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/1955
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER SERVIÇOS COMO AUXÍLIO AO CENTRO CULTURAL HUMBERTO DE CAMPOS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui