DETALHES DA NORMA

Lei 252/1955 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1955
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERIR ALIENAÇÃO PARA A SRA. THEREZINHA SOUZA DO NASCIMENTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei199 10/09/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui