DETALHES DA NORMA

Lei 255/1955 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/1955
Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇOAGRÁRIO NO PREPARO DO SOLO PARA FOMENTAR A AGRICULTURA COM MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui