DETALHES DA NORMA

Lei 256/1955 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1955
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º DAS LEIS Nº 229 E 237 DE 1º DE MARÇO E 11 DE ABRIL DE 1955.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei237 11/04/1955ALTERAart. 2º
Lei229 01/03/1955ALTERAart. 2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui