DETALHES DA NORMA

Lei 295/1957 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/1957
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMITIR AO SR. EMMANOEL LOPES BALESTRERO, CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO MINEIRO DA PRODUÇÃO S/A.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei283 20/11/1956MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui