DETALHES DA NORMA

Lei 298/1957 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 20/08/1957
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO PARA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei340 10/09/1959REVOGA TOTALMENTE