DETALHES DA NORMA

Lei 301/1957 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/10/1957
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ONDE SERA INSTALADA A ESCOLA RURAL DE SANTA RITA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui