DETALHES DA NORMA

Lei 31/1948 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1948
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAR VERBA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO DA FESTA DE NOSSA S. DA CONCEIÇÃO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1 22/01/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui