DETALHES DA NORMA

Lei 312/1957 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1957
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO DA SOCIEDADE TÉCNICA DE COMÉRCIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui