DETALHES DA NORMA

Lei 32/1948 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1948
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAR VERBAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A FUNERAL DE EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1 22/01/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui