DETALHES DA NORMA

Lei 38/1948 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1948
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AO PREFEITO, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui