DETALHES DA NORMA

Lei 41/1948 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 24/12/1948
Ementa: DISPÕE SOBRE HONRAR COM PAGAMENTOS MENSAIS O SR. BENJAMIN ALVES DO COUTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei52 22/03/1949REVOGA TOTALMENTE