DETALHES DA NORMA

Lei 43/1948 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/12/1948
Ementa: DISPÈE SOBRE ESCOLA MUNICIPAL DESTINADA A PREPARAR ALUNOS PARA O CURSO DE ADMISSÃO AO ENSINO SECUNDARIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1 22/01/1948MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui