DETALHES DA NORMA

Lei 455/1962 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/1962
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR VERBA, EXTENSÃO DE REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui