DETALHES DA NORMA

Lei 590/1965 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1965
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROFESSORAS SUBSTITUTAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui