DETALHES DA NORMA

Lei 681/1968


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/1968
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVAR O GRAU CULTURAL ATRAVÉS DO GINÁSIO VIANENSE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui