DETALHES DA NORMA

Lei 693/1968 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1968
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 5 FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O SERVIÇO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA AO PARTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei647 20/06/1967REVOGA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui