DETALHES DA NORMA

Lei 699/1969 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO VIANENSE AO SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES, CORONEL MÁRIO DAVID ANDREAZZA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui