DETALHES DA NORMA

Lei 760/1971 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO ARMAZENISTASR. DORIVAL BRANDÃO E A MERENDEIRA, SRTª. MARLENE MARIA BARBOSA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui