DETALHES DA NORMA

Lei 770/1971 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER AJUDA TEMPORÁRIA AO GINÁSIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE VIANA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui