DETALHES DA NORMA

Lei 774/1971 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAR BAIRRO VILA BETHÂNIA E RUA SANTA HELENA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei707 10/07/1970MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui