DETALHES DA NORMA

Lei 779/1971 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAR LEI Nº 769/71, REFERENTE DOAÇÃO DE UM TERRENO A PARÓQUIA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei769 30/10/1971REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui