DETALHES DA NORMA

Lei 860/1977 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/10/1977
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO VIANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DYLIO PENEDO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui