DETALHES DA NORMA

Lei 891/1980 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO VIANENSE A SRª. MARIA TEREZINHA MENDES PIMENTEL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui