FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 1/2020 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 10/02/2020 00:00:00      N° Processo: 211/2020      N° Protocolo: /2020

Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISÃO DE ENFERMAGEM DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE


Norma Resultante   Lei 3079/2020

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 02/03/2020 00:00:00Fase: Sanção Setor: Poder Executivo
Ação: Lei Sancionada
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Nº 01/2020 DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, TRANSLADADO NO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.079/2020. SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 28/02/2020.
Data de Recebimento: 20/02/2020 00:00:00Fase: Para Elaborar Autógrafo Setor: Procuradoria / Assistência Legislativa
Data de Envio: 02/03/2020 00:00:00Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Nº 01/2020 DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, TRANSLADADO NO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.079/2020. AGUARDANDO SANÇÃO.
Data de Recebimento: 18/02/2020 00:00:00Fase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 20/02/2020 00:00:00Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, É DE PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 01/2020 NA SUA FORMA ORIGINAL.
Data de Recebimento: 13/02/2020 00:00:00Fase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão de Saúde e Educação
Data de Envio: 18/02/2020 00:00:00Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, É DE PARECER PELA INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO E OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 01/2020 EM SUA INTEGRALIDADE.
Data de Recebimento: 13/02/2020 00:00:00Fase: Para Analise e Parecer CJR Setor: Comissão de Const. Justiça e Redação
Data de Envio: 13/02/2020 00:00:00Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, CONCLUI PELO PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DE LEI E OPINA PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 01/2020.