CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES

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Autor: Mesa Diretora

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Projeto de Lei Legislativo N° 33 /2019 Processo N°: 1673 /2019 Protocolo: Nº Data: 24/07/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora ALTERA A LEI Nº 2.908/2018, QUE TRATA DA UNIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Lei Legislativo N° 24 /2019 Processo N°: 1313 /2019 Protocolo: Nº Data: 14/06/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES, PARA VIGER NA PRÓXIMA LEGISLATURA. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Promulgação
Projeto de Lei Legislativo N° 4 /2019 Processo N°: 0 /2019 Protocolo: Nº Data: 07/03/2019 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora ALTERA A LEI Nº 2.908/2018, QUE TRATA DA UNIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA/ES. Setor Atual: Poder Executivo Fase Atual: Sanção
Projeto de Resolução N° 5 /2018 Processo N°: 2545 /2018 Protocolo: Nº Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA PERMITIR ACESSO IRRESTRITO À BASE CADASTRAL INFORMATIZADA E/OU FÍSICA DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES, SEMPRE QUE SOLICITADO PELO RPPS. Setor Atual: Procuradoria / Assistência Legislativa Fase Atual: Para Promulgação e Publicação
Projeto de Resolução N° 4 /2018 Processo N°: 2215 /2018 Protocolo: Nº Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora ALTERA O ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO. Setor Atual: Procuradoria / Assistência Legislativa Fase Atual: Para Promulgação e Publicação
Projeto de Lei Legislativo N° 8 /2018 Processo N°: 823 /2018 Protocolo: Nº Data: 14/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTO NO ART. 20 DA LEI Nº 2.908/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Procuradoria / Assistência Legislativa Fase Atual: Para Arquivar
Projeto de Lei Legislativo N° 5 /2018 Processo N°: 500 /2018 Protocolo: Nº Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Procuradoria / Assistência Legislativa Fase Atual: Para Arquivar
Projeto de Resolução N° 1 /2018 Processo N°: 499 /2018 Protocolo: Nº Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Arquivar
Projeto de Lei Legislativo N° 63 /2017 Processo N°: 2226 /2017 Protocolo: Nº Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA. Setor Atual: Procuradoria / Assistência Legislativa Fase Atual: Para Arquivar
Projeto de Lei Executivo N° 62 /2017 Processo N°: 2016 /2017 Protocolo: Nº Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS E ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 2.849 DE 11 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Procuradoria / Assistência Legislativa Fase Atual: Para Arquivar

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