MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano: 2014 
Localizado 9 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Legislativo N° 2684 /2014
Processo N°: 5 /2014
Protocolo: Nº
Data: 18/08/2014 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SUCATEADOS E/OU NÃO REAPROVEITÁVEIS E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 2681 /2014
Processo N°: 4 /2014
Protocolo: Nº
Data: 30/05/2014 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL DE VIANA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 2666 /2014
Processo N°: 373 /2014
Protocolo: Nº
Data: 12/05/2014 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luzinete do Carmo Deolindo
DISPÕE SOBRE O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 2664 /2014
Processo N°: 252 /2014
Protocolo: Nº
Data: 31/03/2014 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José de Souza
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 2665 /2014
Processo N°: 8 /2014
Protocolo: Nº
Data: 18/03/2014 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 2662 /2014
Processo N°: 6 /2014
Protocolo: Nº
Data: 20/02/2014 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PATRICK HERNANE FREITAS OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE PROFESSORES UNIFORMIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VIANA
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 2599 /2014
Processo N°: 1 /2014
Protocolo: Nº
Data: 19/02/2014 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.691 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 2595 /2014
Processo N°: 3 /2014
Protocolo: Nº
Data: 30/01/2014 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Legislativo N° 2599 /2014
Processo N°: 2 /2014
Protocolo: Nº
Data: 16/01/2014 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 Próxima