FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Resolução 2/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 02/04/2018 00:00:00      N° Processo: 501/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: ALTERA § 9° DO ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO.


Norma Resultante  

Anexos da Proposição Principal


RESOLUÇÃO N°13/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/05/2018 00:00:00Fase: Para Promulgação e Publicação Setor: Procuradoria / Assistência Legislativa
Ação: Promulgação Efetuada
Complemento da Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2018, ORIGINOU A RESOLUÇÃO N°13 DE 2018.
Data de Recebimento: 18/10/2018 00:00:00Fase: Para Analise e Parecer CJR Setor: Comissão de Const. Justiça e Redação
Data de Envio: 03/05/2018 00:00:00Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: A COMISSÃO D JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APOS DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, É PELA, CONSTITUCIONALIDADE LEGALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2018.