FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Legislativo 6/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/04/2018 00:00:00      N° Processo: 562/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO COM A 'SEMANA DE ATENÇÃO AO IDOSO'


Norma Resultante   Lei 2987/2018

Autoria


Daniel Endlich

Anexos da Proposição Principal


AUTOGRAFO DE LEI Nº 2.987/2018
LEI Nº 2.987/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 11/07/2018 00:00:00Fase: Sanção Setor: Poder Executivo
Ação: Lei Sancionada
Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI Nº 06/2018, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO COMO A SEMANA DE ATENÇÃO AO IDOSO. SANCIONADA NA FORMA DA LEI Nº 2.987/2018
Data de Recebimento: 11/07/2018 00:00:00Fase: Para Elaborar Autógrafo Setor: Procuradoria / Assistência Legislativa
Data de Envio: 11/07/2018 00:00:00Ação: Ofício Encaminhado
Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI Nº 06/2018, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO COMO A SEMANA DE ATENÇÃO AO IDOSO, ENCAMINHADO AUTOGRAFO E AGUARDANDO SANÇÃO.
Data de Recebimento: 11/07/2018 00:00:00Fase: Para Analise e Parecer CJR Setor: Comissão de Const. Justiça e Redação
Data de Envio: 11/07/2018 00:00:00Ação: Parecer Incluído
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APOS DELIBERAÇÃO À MAIORIA DE SEUS MEMBROS, S.M.J., PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 06/2018, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO COMO A SEMANA DE ATENÇÃO AO IDOSO, COM A DEVIDA EMENDA ADITIVA, TENDO EM VISTA PREVISÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANA E A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO E ATENÇÃO A QUESTÃO DOS IDOSOS.
Data de Recebimento: 11/07/2018 00:00:00Fase: Para Analise e Parecer CJR Setor: Comissão de Const. Justiça e Redação
Data de Envio: 11/07/2018 00:00:00Ação: Emendas Anexadas
Complemento da Ação: EMENDA ADITIVA: O PROJETO DE LEI Nº 06/2018 PASSA A TER O ARTIGO 6º, CONTENDO A SEGUINTE REDAÇÃO: ART 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.