FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Resolução 4/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 05/11/2018 00:00:00      N° Processo: 2215/2018      N° Protocolo: /2018

Ementa: ALTERA O ART. 122 DO REGIMENTO INTERNO.


Norma Resultante  

Autoria


Mesa Diretora

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 01/01/2019 00:00:00Fase: Para Promulgação e Publicação Setor: Procuradoria / Assistência Legislativa
Ação: Promulgação Efetuada
Complemento da Ação: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2018, ORIGINOU A RESOLUÇÃO N°15 DE 2018.
Data de Recebimento: 21/11/2018 00:00:00Fase: Para Analise e Parecer CJR Setor: Comissão de Const. Justiça e Redação
Data de Envio: 01/01/2019 00:00:00Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, É DE PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018 DA MESA DIRETORA, NA SUA FORMA ORIGINAL.