FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Executivo 15/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 17/04/2019 00:00:00      N° Processo: 801/2019      N° Protocolo: /2019

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Norma Resultante   Lei 3021/2019

Anexos da Proposição Principal


OFICIOS E AUTÓGRAFOS
JUSTIFICATIVA COMPLEMENTAR

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 30/04/2019 00:00:00Fase: Sanção Setor: Poder Executivo
Ação: Lei Sancionada
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Nº 15/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIANA, TRANSLADADO NO AUTOGRAFO DE LEI Nº 3.021/2019. SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO NO DIÁRIO OFICIAL, NO DIA 29/04/2019.
Data de Recebimento: 25/04/2019 00:00:00Fase: Para Elaborar Autógrafo Setor: Procuradoria / Assistência Legislativa
Data de Envio: 30/04/2019 00:00:00Ação: Ofício Encaminhado
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Nº 15/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIANA, TRANSLADADO NO AUTOGRAFO DE LEI Nº 3.021/2019. AGUARDANDO SANÇÃO.
Data de Recebimento: 24/04/2019 00:00:00Fase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão Obras e Transporte
Data de Envio: 25/04/2019 00:00:00Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE OBRAS E TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, É DE PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 15/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, NA SUA FORMA ORIGINAL.
Data de Recebimento: 24/04/2019 00:00:00Fase: Para Análise e Parecer Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 24/04/2019 00:00:00Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, É DE PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 15/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, NA SUA FORMA ORIGINAL.
Data de Recebimento: 24/04/2019 00:00:00Fase: Para Analise e Parecer CJR Setor: Comissão de Const. Justiça e Redação
Data de Envio: 24/04/2019 00:00:00Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, É DE PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 15/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, NA SUA FORMA ORIGINAL.